SINDPROM-CN responde ação e reforça legalidade do registro sindical e compromisso com os direitos dos professores

 

Um grupo formado por três professoras aposentadas do município de Coelho Neto ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho com o objetivo de contestar o registro sindical e solicitar o fechamento do SINDPROM-CN (Sindicato dos Professores Municipais de Coelho Neto).

As docentes, representadas pelo advogado Américo de Sousa, alegam supostas irregularidades no processo de criação da entidade sindical.

Segundo informações obtidas por fontes ligadas à categoria, as professoras fazem parte de um grupo que busca a reativação do antigo sindicato dos professores, o SINPROCON.

O SINPROCON foi criado em 1989 para representar os professores municipais e, em 1997, foi unificado ao SERPUC (Sindicato dos Servidores Públicos), dando origem ao SINTASP/MCN.

Dessa forma, ao pleitearem a reativação do SINPROCON, as autoras estariam, de maneira indireta, questionando e buscando a anulação da unificação sindical ocorrida à época — ou seja, o fim do SINTASP.

O blog Na Mira dos Fatos entrou em contato com a diretoria do SINDPROM, que se manifestou por meio do vice-presidente, Agnaldo da Costa.

Segundo ele, o sindicato recebeu a intimação com tranquilidade, ressaltando que a entidade já enfrentou outras ações judiciais — inclusive movidas pelo SINTASP — e obteve êxito em todas elas.

Agnaldo destacou ainda que todas as etapas para a obtenção do registro sindical foram conduzidas em conformidade com a legislação vigente, culminando com a aprovação final junto ao Ministério do Trabalho.

Por fim, o vice-presidente informou que a assessoria jurídica do SINDPROM já está acompanhando o caso e que, no momento, o principal foco do sindicato permanece voltado aos precatórios do FUNDEF e às ações judiciais em defesa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

"O SINDPROM reafirma seu compromisso com a legalidade sindical, com o diálogo e com a defesa incondicional dos direitos e da valorização dos educadores de Coelho Neto", assegurou Agnaldo da Costa.

 

O processo segue em andamento na Justiça do Trabalho, e novas informações serão divulgadas à medida que houver decisões oficiais.

Link para consulta do processo, aqui você obterá todos os detalhes.

Redação | Na Mira dos Fatos CN

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Reginaldo Machado – Jornalista

DRT 0098880/SP