Desde 2021, Bruno Silva ignora ordem do MP e Justiça manda retirar iniciais “B” e “S” de escola

Imagem de Márcio Edson

Prefeito terá que pagar R$ 5 mil por dia se descumprir decisão.

O prefeito de Coelho Neto-MA, Bruno José Almeida e Silva, vem descumprindo desde 2021 uma determinação do Ministério Público do Maranhão que exigia a retirada das letras “B” e “S” do monumento instalado na entrada da Escola Municipal Justino da Silva Bastos.

Na época, o MP expediu a Recomendação nº 18/2021 para que o gestor removesse as iniciais — que coincidem com seu nome político (“Bruno Silva”) e com as cores usadas em sua campanha, por configurarem promoção pessoal com recursos públicos, prática proibida pela Constituição. O próprio município se comprometeu formalmente a cumprir em até 45 dias, mas passados quase quatro anos nada foi feito.

Cansado da omissão, o MP ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Em decisão liminar, o juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva determinou que Bruno Silva retire as letras no prazo de 10 dias úteis, às suas custas e sem usar dinheiro público, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, com possibilidade de aumento se houver resistência.

Segundo o magistrado, a manutenção do monumento afronta diretamente os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa:

> “A demora na remoção do ilícito permite que o ato continue a produzir seus efeitos perversos, minando a impessoalidade e a moralidade administrativa.”

O caso se torna ainda mais grave porque a construção do monumento não estava prevista no projeto original da reforma da escola e não há registro de estruturas semelhantes em outras unidades do município — o que reforça o caráter pessoal do ato.

Se a ação for julgada procedente, Bruno Silva poderá ser condenado a:

Pagar multa civil equivalente a 24 vezes seu salário;

Ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios por até 4 anos;

Arcar com custas processuais.

E você sabe a quem isso custará?

Sentença

O Na Mira dos Fatos CN seguirá acompanhando o caso para informar a população sobre cada passo dessa disputa judicial que já dura quase quatro anos.

Reginaldo Machado