PREFEITO DE COELHO NETO-MA É ACUSADO DE MANTER LIXÕES IRREGULARES E EXPOR TRABALHADORES A CONDIÇÕES SUB-HUMANAS

Novo lixão fica ao lado de um riacho que deságua no Rio Parnaíba; vereador alerta para risco de contaminação

A gestão do prefeito Bruno Silva, em Coelho Neto-MA, é alvo de fiscalização do vereador Estefane.

A gestão do prefeito Bruno Silva continua descumprimento de normas ambientais e trabalhistas. O município, que deveria ter encerrado seu lixão a céu aberto conforme previsto na Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), abriu um novo, agravando ainda mais os riscos à saúde pública e ao meio ambiente. 

DE UM PROBLEMA AMBIENTAL... PARA DOIS

O antigo lixão municipal, localizado às margens da MA-034, Foi largado, onde o mesmo deveria ter sido desativado com responsabilidade ambiental, a gestão apenas  abriu um novo lixão, até onde sabemos, sem licença ambiental, e  às margens de um riacho que deságua diretamente no Rio Parnaíba, um dos principais rios do Nordeste.

Durante uma visita recente ao novo lixão, o  vereador Estefane  acompanhado do cidadão Márcio Edson presenciaram carcaças de animais em decomposição, penas de aves espalhadas e uma grande quantidade de urubus alimentando-se no local. A cena, descrita como alarmante, motivou o parlamentar a denunciar a situação nas redes sociais.

"O lixo está sendo jogado ao lado de um riacho. Isso pode contaminar toda a bacia e atingir diretamente o Rio Parnaíba. O impacto ambiental pode ser desastroso", alerta o vereador Estefane.

RISCOS AMBIENTAIS E À SAÚDE PÚBLICA

O nova lixão representa risco iminente de contaminação do solo e da água , tanto do riacho quanto do próprio Rio Parnaíba, que abastece diversas cidades. O contato direto de resíduos com cursos d'água contraria todas as normas do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e pode gerar responsabilização criminal e administrativa do gestor municipal.

Além disso, os resíduos orgânicos, carcaças e a presença de aves de rapina (como urubus) indicam falta total de controle sanitário, favorecendo a proliferação de doenças como leptospirose, dengue, hepatites e infecções respiratórias.

TRABALHADORES SEM CONDIÇÕES HUMANAS DE TRABALHO

A denúncia também inclui o tratamento indigno aos trabalhadores que controlam o fluxo de caminhões e a coleta de lixo:

• Não tem guarita;
• Trabalham sem equipamentos de proteção;
• Estão expostos ao odor do lixo e aos riscos biológicos;
• Não conta com acesso a água gelada, banheiro ou abrigo do sol e da chuva.

Segundo apurado por Márcio Edson, os servidores registram manualmente a entrada de caçambas sem qualquer estrutura básica. Isso pode configurar a violação da CLT e dos princípios constitucionais da administração pública, especialmente a dignidade da pessoa humana.

VIOLAÇÕES PODEM GERAR PROCESSOS E MULTAS MILIONÁRIAS

A manutenção de lixões irregulares, o risco de contaminação hídrica e a exploração de trabalhadores em condições precárias podem gerar responsabilizações nas esferas civil, trabalhista, ambiental e penal . As penas incluem:

• Multas de até R$ 50 milhões, segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98);
• Ações de improbidade administrativa, por violação de interesse público;
• Responsabilidade do prefeito, com possibilidade de inelegibilidade;
• Denúncias ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho.

SOCIEDADE EXIGE RESPOSTA

O caso exige atenção imediata de órgãos como:

• IBAMA e Secretaria de Meio Ambiente do Estado ;
• Ministério Público do Maranhão (MPMA) ;
• Ministério Público do Trabalho (MPT) ;
• Tribunal de Contas e Defensoria Pública .

---

📝 RESUMO DA SITUAÇÃO:

Fato	Situação Atual
Lixão antigo	Foi deixado para o céu aberto.
Novo lixão	Aberto ilegalmente ao lado de um riacho
Riacho afetado	Deságua no Rio Parnaíba
Denúncia	Feita pelo vereador Estefane e o cidadão Márcio Edson
Achados	Carcaças de animais, urubus, lixo exposto
Trabalhadores	Sem guarita, sem EPIs, em condições insalubres

Reginaldo Machado