Soliney Silva divulga nota de esclarecimento após matéria levantar questionamentos
Após a divulgação de uma matéria em um blog local que levantou especulações sobre sua situação jurídica e eventual elegibilidade eleitoral, o ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, tornou pública uma nota de esclarecimento direcionada à população do município.
Na nota, Soliney afirma que comentários de bastidores e especulações políticas não substituem a realidade jurídica, destacando que a legislação eleitoral é clara ao estabelecer que as condições de elegibilidade devem ser analisadas no momento do registro da candidatura, e não de forma antecipada.
O ex-gestor também esclarece que decisões ou procedimentos de natureza administrativa oriundos de tribunais de contas não geram, por si só, inelegibilidade automática, ressaltando que tais decisões podem ser questionadas, revistas ou regularizadas pelas vias legais previstas.
Em outro trecho, Soliney aborda os rumores sobre uma possível candidatura, afirmando que o debate político naturalmente gera especulações, mas que qualquer posicionamento oficial sobre esse tema será feito no tempo oportuno e em estrita observância à legalidade.
Ao final, ele reafirma respeito à liberdade de imprensa e ao direito de crítica, mas alerta para a necessidade de responsabilidade na divulgação de informações, a fim de evitar interpretações que possam induzir a população a conclusões equivocadas.
Vale destacar que o blog responsável pela divulgação da matéria já foi condenado judicialmente em ação movida por Soliney Silva, em processo anterior relacionado à veiculação de conteúdos considerados ofensivos, fato que reforça a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação de informações de natureza política e jurídica.
Confira abaixo a nota de esclarecimento na íntegra, conforme divulgada:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da matéria recentemente divulgada a meu respeito, venho a público prestar os devidos esclarecimentos, em respeito à população de Coelho Neto e à verdade dos fatos.
Inicialmente, é preciso reafirmar que comentários de bastidores, especulações e ilações não substituem a realidade jurídica nem a trajetória construída ao longo de anos de vida pública. Sempre atuei de forma transparente, com plena disposição para prestar contas aos órgãos de controle, como é próprio de quem exerceu mandato eletivo.
No que se refere a insinuações sobre eventual impossibilidade de candidatura, é fundamental esclarecer que a legislação eleitoral exige que o interessado esteja plenamente elegível no momento do registro da candidatura, sendo esse o marco legal relevante para a aferição das condições de elegibilidade e das eventuais causas de inelegibilidade. Antes desse momento, não há impedimento jurídico automático, nem se pode antecipar juízos fora do devido processo legal.
Da mesma forma, eventuais procedimentos ou decisões de natureza administrativa proferidas por tribunais de contas não implicam, por si sós, inelegibilidade automática, devendo qualquer análise observar exclusivamente os critérios legais vigentes e o momento próprio do registro da candidatura, sendo tais decisões passíveis de questionamento, revisão ou regularização pelas vias legais adequadas.
Quanto aos rumores sobre eventual candidatura, é natural que o debate político gere especulações. Contudo, qualquer posicionamento dessa natureza, quando e se ocorrer, será comunicado de forma responsável, no tempo oportuno e em estrita observância à legalidade, sem espaço para narrativas artificiais.
Por fim, reafirmo meu respeito à liberdade de imprensa e ao direito de crítica, pilares do Estado Democrático de Direito, ressaltando, contudo, que a informação deve ser tratada com responsabilidade, evitando interpretações distorcidas que possam induzir a opinião pública a conclusões equivocadas.
Sigo tranquilo, com a consciência do dever cumprido e com o compromisso permanente com Coelho Neto e sua população.
Soliney Silva
Redação | Na Mira dos Fatos CN
Reginaldo Machado – Jornalista
DRT 0098880/SP
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