Empresa de Teresina vence licitação milionária em Coelho Neto com desconto uniforme de 50%

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no dia 03 de julho de 2025 o Pregão Eletrônico nº 012/2025, que tinha como objetivo a aquisição de peças automotivas para a frota da saúde. O processo chamou atenção pela forma como foi conduzido e pelos resultados finais.

Segundo o edital, o valor estimado da licitação ultrapassava R$ 1,25 milhão. No entanto, após a fase de lances e análises, o valor homologado foi reduzido pela metade, ficando em R$ 625,8 mil.

A vencedora de todos os lotes foi a empresa M C Viana Soluções e Serviços Ltda (Ativo Soluções e Serviços), sediada em Teresina-PI. Com apenas 2 anos de existência, a firma conseguiu arrematar três contratos referentes à manutenção de veículos da saúde:

• Fiat Fiorino/Ambulância 2013 – de R$ 555,8 mil estimados para R$ 277,9 mil;
• Renault Master/Ambulância 2020 – de R$ 283,9 mil estimados para R$ 141,9 mil;
• Renault Kwid 2018/2019 – de R$ 412 mil estimados para R$ 206 mil.

Pontos que geram questionamentos

1. Desconto uniforme: Todos os lotes tiveram redução praticamente idêntica de 50%, um padrão pouco comum em licitações.
2. Empresa jovem: Constituída em 2023, a M C Viana ainda não possui histórico robusto em contratos de grande porte, mas já assumiu um montante expressivo em Coelho Neto.
3. Concorrente inabilitada: A empresa C T S de Aguiar chegou a apresentar lances menores em um dos lotes, mas foi desclassificada por não apresentar planilhas e notas fiscais exigidas, abrindo caminho para a vitória da empresa de Teresina.
4. Orçamento superestimado?: A diferença de mais de R$ 600 mil entre o valor previsto e o valor contratado levanta suspeitas sobre possível sobrepreço na fase de estimativa.

O que dizem os especialistas

Juristas consultados destacam que, embora a Lei nº 14.133/2021 permita descontos agressivos, a situação exige atenção especial do Ministério Público e do Tribunal de Contas, para verificar se os preços de referência foram inflados e se a empresa vencedora tem capacidade técnica e financeira para executar o contrato sem risco de descumprimento.

Conclusão

O resultado final mostra uma aparente economia para os cofres públicos. Porém, ao mesmo tempo, expõe indícios de planejamento questionável no orçamento inicial e de fragilidade na condução da disputa, já que apenas uma empresa concentrou todos os lotes.

Cabe agora aos órgãos de controle e à sociedade acompanhar de perto a execução desse contrato e garantir que as peças automotivas sejam entregues conforme o prometido, sem riscos à manutenção da frota da saúde municipal.

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Por Reginaldo Machado – DRT 0098880/SP