ESCÂNDALO: Diretor da OAB/MA é Acusado de Perseguir Pensionista em Coelho Neto!

COELHO NETO (MA)  – Um verdadeiro escândalo com possíveis abusos de poder e perseguição política vem à tona em Coelho Neto e que vem gerando questionamentos na sociedade coelhonetense. O nome no centro da polêmica? Antonio Francisco Lopes , nada menos que Secretário-Geral Adjunto da OAB/MA – Subseção Caxias e, simultaneamente, presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Coelho Neto.

Presidentes da OAB/MA da Subseção de Caxias-MA à esquerda, o presidente da OAB do Maranhão à direita e, ao centro, Antonio Francisco Lopes em sessão solene de posse do mesmo.

A denúncia: o advogado e diretor da OAB se recusa a reverter o corte da pensão por morte recebida por Viviane Vasconcelos , beneficiária do Instituto de Previdência de Coelho Neto-MA desde junho de 2021, como viúva de um servidora pública. Mesmo após apresentar judicialmente uma decisão que confirma a união estável com a esposa falecida, o benefício foi suspenso pela Portaria nº 224/2025 , publicada em 7 de maio deste ano, sem qualquer aviso prévio. Viviane só soube da suspensão no dia seguinte, por terceiros no dia seguinte.

Segundo fontes que tivemos acesso, Antonio Francisco Lopes alega que aguardará o desfecho judicial para tomar qualquer medida. No entanto, conforme reconhecido pelo próprio juiz responsável pelo processo, o presidente do Instituto possui total poder para rever e anular o ato com base no princípio da autotutela. O magistrado foi claro ao afirmar:

“A não concessão da liminar não impede que a administração reveja seus administrativos de ofício com base no princípio da autotutela.”

OAB de olhos fechados?

A revolta aumenta quando se observa a incoerência: um dirigente da OAB, entidade que se apresenta como defensora da justiça e dos direitos fundamentais , é de forma demonstrada ao que prega, usando o peso da carga para manter a suspensão de um direito reconhecido na lei.

Para muitos, trata-se de uma vingança política . Viviane Vasconcelos gravou recentemente um vídeo em frente à Clínica CISE denunciando a suspensão de atendimentos por falta de pagamento da prefeitura, gerando forte repercussão em membros do governo municipal. Coincidência ou não, dias depois, teve seu único sustento cortado. A população acredita que o corte foi uma retaliação velada , o que levanta ainda mais dúvidas sobre a motivação do ato.

O impacto humano

Mais do que um debate jurídico, o caso é uma tragédia social. Viviane, que depende exclusivamente da pensão para sobreviver, está sendo submetida a uma tortura emocional e financeira, enfrentando risco de colapso psicológico diante da negligência institucional.

"Por que massacrar uma mulher que só quer garantir o que é seu por direito? A própria Justiça já conquistou sua união estável. O que mais falta?" , questiona uma leitora que nos trouxe o caso e que se encontra indignada com a situação.

 

Uma pergunta que não quer calar: até onde vai o poder de um diretor da OAB quando ele escolhe ignorar a lei e a empatia?

Aqui temos a decisão da Justiça, que tivemos acesso,  Clique e faça o download para ler na íntegra .

Reginaldo Machado 

Na Mira dos Fatos: onde a verdade incomoda, mas a notícia é levada a sério.